"Câmara de Mangualde cede Escolas devolutas a Associações do Concelho
A Câmara Municipal de Mangualde deliberou , à luz de outras decisões anteriores semelhantes a esta, na reunião de Câmara do dia 19 de Setembro, disponibilizar instalações que estavam desactivadas, a Associações que, de outra forma, não conseguiam colocar em prática aquilo a que se propunham.
Algumas Associações Culturais sempre tiveram certas dificuldades para exercer as suas funções pela escassez de meios e por falta de instalações condignas. Receptiva e sensível a estas contrariedades, a Câmara de Mangualde tem desenvolvido os esfrços possíveis para colmatar estas necessidades.
Ciente do número elevado de escolas que, lamentavelmente, com o passar do tempo, foram fechando por falta de alunos, a Autarquia decidiu fazer acordos com as Associações interessadas , de forma a disponibilizar, mediante determinadas condições, as instalações até então fechadas.
Assim, à semelhança dos muitos acordos já assinados, juntam-se agora a Associação Culutral Desportiva e de Melhoramentos de Outeiro de Espinho, que passa a poder dispor do edificio da Escola 1º CEB de Outeiro de Espinho e também a Associação Cultural e Recreativa de Espinho e Póvoa que passará a usufruir da Escola, actualmente desactivada, sita na rua do Calvário, freguesia de Espinho.
Esta foi uma forma que a Autarquia encontrou de resolver dosi assuntos de uma só vez: por um lado facilitou aos interessados uma sede onde, a partir de agora, podem desenvolver as suas actividades, e, por outro, mantém as usas instalações ocupadas, garantindo a sua integridade e evitando a sua deterioração a prazo.
Dentro das condições estipuladas, as Associações poderão, no espaço que lhes corresponde, proceder, a expensas suas, à reparação e reabilitação do local que se venha a julgar imprescindível às actividades a levar a cabo por elas."
Dixit in Noticias da Beira de 05 de Outubro de 2007
Mas a que Associações são disponibilizadas essas instalações?
Em que termos são feitos os protocolos?
Quem continua a sustentar a manutenção dos edificios e remodelações feitas a seu tempo?
São tudo questões que se colocam, visto existirem situações de discriminação neste processo...
Assim, e sentindo na pele essa situação aqui se coloca a debate sobre este assunto.
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2 comentários:
Esta é daquelas notícias que como se diz na gíria "dava pano para mangas". Vou apenas lembrar alguns pormenores na âmbito da nossa candiadatura à escola primária da Cunha Alta.
Assim em Novembro de 2002, após a constituição da A.C.R.S.C.A., foi solicitado por ofício à C.M.M. as instalações da escola primária para a sede desta associação. Nunca tivemos resposta a esta solicitação e para surpresa nossa, alguns mêses depois somos alertados que a escola iría ser cedida a outra associação da Cunha Alta que nem sequer ainda tinha sido constituida, de facto só viria a fazê-lo em 27/06/03. Perante este cenário, alguns representantes desta associação apresentam-se na reunião de câmara, onde estava também representantes da futura associção paroquial e perante a nossa presença, com indisfarçável mau estar, o presidente da C.M.M. decide retirar o assunto da ordem do dia. Mais tarde sou chamado à C.M.M. para falar com o Dr. Castro Oliveira, onde me informa que a escola não seria cedida a nenhuma associação, antes o terreno seria loteado e vendido. Na reunião de câmara de 29 de Dezembro de 2003 foi decidido ceder à associação paroquial as referidas instalações para a sua sede social e foi também decidido, em acta, que dessa decisão deveria ser dado conhecimento sem falta à ACRSCA, o que até hoje ninguém se dignou fazer.
É legitimo perguntar então, que critérios existem na C.M.M. - se é que existem - para previligiar uma associação paroquial que ainda não existia e desprezar uma associação cultural devidamente constituída e legalizada?
Volto ao tema para comentar um pormenor do acordo de cedencia entre a C.M.M. e as associações, nomeadamente aquele que refere que as associações a "expensas suas" procederão à reparação e reabilitação dos espaços.
Ora no caso do acordo com a associação paroquial da Cunha Alta, este pormenor também existe no papel - já tive o cuidado de verificar - simplesmente não foi cumprido. Todo o trabalho de remodelação, substituição de madeiras, telhas, pinturas e calcetamento de exteriores, foi suportado pela C.M.M. e executado pelo seu pessoal ao longo de vários mêses de trabalho.
Será que os acordos apenas ficam no papel e depois são tratados a gosto e preferencia?
Já agora, que é feito da sistema de bombagem manual de água que existia na escola? Como publicado no jornal Noticias da Beira de 16 de Janeiro de 2004, este local seria "um museu vivo de recordações" "onde todos possam recordar o passado", então não deveria esta peça de museu que fazia parte do patrimonio e quotidiano da escola, fazer parte deste suposto museu vivo de recordações?
Haverá alguém responsável pelo património escolar que possa responder a esta questão?
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